Documentos Apostólicos

Administrado pelo Dicastério para os Textos Legislativos, na pessoa do Prefeito D. Agnelo Rossi

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Bula Pontifícia Patriarchatus Latinus Hierosolymitanus – Pela qual se cria o Patriarcado Latino de Jerusalém
Constituição Apostólica Christus Dominus et Pastor – Reformulação da Composição da Cúria Romana

Bula Pontifícia Ordo Melitae – Pela qual se cria a Ordem de Malta
Bula Pontifícia Iter Salutis – Pela qual se cria a Ordem dos Frades Menores
Bula Pontifícia Auxilium Christianorum – Pela qual se eleva a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora à dignidade de Basílica Menor
Carta Apostólica à Fraternidade Sacerdotal São Pio X
Constituição Apostólica Curiae Romanae – Pela qual se reforma a Cúria Romana
Constituição Apostólica Nobilis Officium – Pela qual se estabelece as classes dos Monsenhores
Motu Proprio Custos Domus – Acerca das atribuições do Camerlengo da Santa Igreja Romana

Bula Pontifícia Bonum Spirituale Fidelium in Christo – Pela qual se cria a Diocese de Xingu-Altamira
Bula Pontifícia Communionem et Sapientiae – Pela qual se cria a Arquidiocese de Freiburg
Bula Pontifícia Custodi Gregem Dei – Pela qual se cria o Patriarcado de Veneza

Bula Pontifícia ad Gloriam Dei – Pela qual se cria a Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro
Bula Pontifícia Auxilium Christianorum – Pela qual se cria a Arquidiocese de Maringá
Carta Apostólica Communionem et Unitatem – Pela qual se constitui a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Carta Apostólica à Real Confraria de Nossa Senhora da Conceição
Carta Apostólica à V. M. F. o Rei Eduardo de Portugal
Motu Proprio Primus Inter Pares – Acerca das atribuições do Cardeal Decano

Constituição Apostólica Missale Romanum – Pela qual se promulga a 1ª Edição do Missal Romano